Licença de Distribuição Não-Exclusiva

Ao concordar com os termos e aceitar esta licença você (autor ou detentor dos direitos autorais):

a)	Concede ao Centro Universitário FEI o direito não exclusivo de arquivar, reproduzir, converter (como definido abaixo), e/ou distribuir o documento submetido (incluindo o resumo/abstract) em formato digital ou por qualquer outro meio;
b)	Concede ao Centro Universitário FEI o direito de converter este documento, sem alterar o seu conteúdo original, para qualquer meio ou formato, assim como, a manter mais de uma cópia do documento submetido para efeitos de segurança, back-up e/ou preservação;
c)	Declara que o documento submetido é seu trabalho original, e que detém o direito de conceder os direitos contidos nesta licença. Declara também que a submissão do documento, de acordo com o seu conhecimento, não infringe os direitos autorais de qualquer pessoa ou entidade;
d)	Se o documento submetido contém material do qual não detém os direitos de autor, declara que obteve a autorização irrestrita dos direitos autorais para ceder ao Centro Universitário FEI conforme requerido por esta Licença. Declara também que tal material, cujos direitos são de terceiros, está claramente identificado e reconhecido no texto ou conteúdo da submissão.
e)	Se o documento submetido é baseado em trabalho financiado ou apoiado por outra instituição que não o Centro Universitário FEI, declara que cumpriu quaisquer obrigações exigidas por tal contrato ou acordo;

O Centro Universitário FEI identificará claramente o(s) nome(s) do(s) autor(es) ou detentor(es) dos direitos autorais do documento submetido e não fará qualquer alteração, para além das permitidas por esta licença.